Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos.

TERMOS DE USO
ACTIVA SOLUÇÕES

Última atualização: 13/03/2025

Bem-vindo(a) à Activa Soluções! Estes Termos de Uso estabelecem as diretrizes para a utilização dos nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, API Oficial do WhatsApp, CRM, automação de mensagens, disparo em massa e demais soluções digitais.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos. Se não concordar com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. DEFINIÇÕES

1.1 Activa Soluções: Empresa especializada em marketing digital e automação, registrada sob CNPJ 18.313.640/0001-17.
1.2 Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize nossos serviços.
1.3 Plataforma: Conjunto de sistemas, softwares e serviços fornecidos pela Activa Soluções.
1.4 Meta: Empresa controladora do WhatsApp, Facebook e Instagram, cujas políticas e diretrizes devem ser seguidas ao utilizar nossos serviços.

2. USO DOS SERVIÇOS

2.1 O Usuário compromete-se a utilizar os serviços da Activa Soluções em conformidade com todas as leis aplicáveis, bem como com as diretrizes da Meta e destes Termos de Uso.
2.2 O uso dos serviços deve ser exclusivamente para fins lícitos, sendo proibida qualquer prática de spam, fraude, disseminação de conteúdo ilícito ou violação de privacidade de terceiros.
2.3 O Usuário declara estar ciente de que a Activa Soluções não se responsabiliza por penalidades impostas pela Meta ou outras plataformas caso haja descumprimento das políticas estabelecidas.

3. POLÍTICAS DA META

3.1 Todos os serviços que envolvem a API Oficial do WhatsApp, integrações com Facebook e Instagram devem seguir rigorosamente as Políticas Comerciais e os Termos de Serviço da Meta.
3.2 É vedado o uso de mensagens não solicitadas em massa ou qualquer ação que possa levar ao bloqueio da conta pelo WhatsApp.
3.3 Caso a Meta suspenda ou restrinja o uso da API de um cliente, a Activa Soluções não será responsável por perdas decorrentes dessa ação.

4. PLANOS, PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS

4.1 A Activa Soluções oferece diferentes planos de serviço, detalhados em nosso site.
4.2 Os pagamentos devem ser realizados conforme os termos acordados na contratação.
4.3 O cancelamento do serviço deve ser solicitado com antecedência mínima de 15 dias e pode estar sujeito a penalidades, conforme descrito na política de cancelamento.

5. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

5.1 A Activa Soluções não se responsabiliza por falhas de terceiros, como instabilidade nos servidores da Meta, bloqueios de contas ou restrições de uso impostas por outras plataformas.
5.2 O Usuário assume total responsabilidade pelo conteúdo enviado através das soluções contratadas.
5.3 A empresa se reserva o direito de suspender ou encerrar serviços de clientes que violarem estes Termos de Uso.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

6.1 O Usuário concorda que suas informações podem ser armazenadas e processadas para a prestação dos serviços.
6.2 Todas as informações são tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
6.3 Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem consentimento prévio, salvo por exigência legal.

7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

7.1 A Activa Soluções poderá modificar estes Termos a qualquer momento, sendo as mudanças informadas por meio de nosso site ou canais oficiais.
7.2 O uso continuado dos serviços após tais modificações implica na aceitação das novas condições.

8. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

📧 E-mail: [email protected]
📞 Telefone: (13) 97424-1816
📍 Endereço: Rua João Capistrano Pereira, 258 - Corumbá, Itanhaém/SP - 11740-000